O Caminho do Passeio Ribeirinho

Conto do Vigário

Um aldrabão comprou um terreno a um bando de charlatões. Os charlatões pensavam que podiam invocar a usucapião qualquer terreno e escrituraram tudo, incluindo um caminho usado pelo povo. O aldrabão, garganeiro por dinheiro, impôs o terreno ao povo nas condições dele ou tirava-lhes o caminho. Mas a gente da terra, que já há muito andava naquele caminho, sabia muito bem que o terreno era do povo, e não caiu no continho. Como o aldrabão não conseguiu enganar o povo, fechou-lhes o caminho e foi queixar-se aos charlatões. Os charlatões, que venderam o terreno que não era deles, foram ao Supremo pedir que lhes dessem o terreno, para entregá-lo ao aldrabão. O Supremo negou-lhes o terreno e disse-lhes: Em 1864 o Rei tornou públicas as margens do mar... Esse terreno é do domínio público! Não é vosso nem vos posso dar. Com a sentença do Supremo, os charlatões ficaram todos arreliados que afirmou que não são válidos tais sucessivos negócios simulados. Se foi o bando de charlatões que enganou o aldrabão ou se foi o aldrabão que enganou o bando de charlatões ou se foi tudo combinado, pouco importa... Em verdade, em verdade, nenhum foi crucificado!* O que importa é que não enganaram a população e as escrituras deles não valem um tostão.

No dia 8 de agosto de 2022, o Sr. Valter Alfaiate "fechou" o caminho do passeio ribeirinho, num ato de extorsão para obrigar a Câmara Municipal de Faro a pagar-lhe 450 mil euros pelo terreno do domínio público marítimo, dizendo (a mentir) que estava autorizado pelo tribunal para «enxugar, vedar e cultivar» esse terreno, citando a descrição da concessão concedida a Bazilio de Castelbranco em 1884, descrita no acordão do pedido de direito de propriedade que foi NEGADO pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 2018 [processo 1339/16.9T8FAR.E1.S2].

A concessão concedida a Bazilio de Castelbranco em 1884 [Diário do Governo n.º165, de 24 de Julho de 1884] foi decidida revogar em 1978 [Despacho Normativo 24/78, de 28 de Janeiro] e a rescisão da concessão foi publicada no Diário da República em 1984 [Decreto Lei n.º 173/84. de 24 de maio]

Em 2014, tinha o mesmo caminho público sido fechado havia já alguns meses, noutro ato com o mesmo propósito de extorsão, exigindo dessa vez, alegadamente, 650 mil euros pelo terreno, que envolveu a destruição de acessos e infraestruturas na entrada poente do Parque Ribeirinho, o Sr. Valter Alfaiate foi à Assembleia Municipal de 29 de setembro contar o conto do vigário e declarou "FUI CRUCIFICADO PELA SOCIEDADE FARENSE" . . . Ainda em efeito das peripécias do Sr. Valter Alfaiate, na reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Faro, realizada no dia 30 de outubro de 2014, conforme está na ata, «Pelos factos ocorridos no que se refere aos terrenos para o Parque Ribeirinho, os Srs. Vereadores eleitos pelo PS pediram desculpa ao Sr. Válter [Alfaiate] pela atuação desta autarquia.» [Ata n.º 45/2014]

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